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Preta e Carmen, líderes sem teto de SP, vão se defender em liberdade

Flávia Martinelli

10/10/2019 14h34

A cantora Preta Ferreira, do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), depois de mais de 100 dias presa, teve habeas corpus concedido pela Justiça (Foto: Reprodução Facebook)

A cantora Preta Ferreira, do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), depois de mais de 100 dias presa, teve habeas corpus concedido pela Justiça (Foto: Reprodução Facebook)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta quinta (10), habeas corpus para a cantora e produtora cultural, Preta Ferreira, e seu irmão, Sidney Ferreira. Presos desde 24 junho, em razão de denúncia do Ministério Público contra uma série de ativistas por moradia em São Paulo, os irmãos poderão, agora, responder o processo em liberdade, seguindo algumas medidas cautelares. Na semana passada, o mesmo tribunal concedeu o direito de Carmen Silva, mãe de Preta e Sidney, a responder o processo livre.

A cantora Preta Ferreira, depois de mais de 100 dias presa, teve habeas corpus concedido pela Justiça (Foto: Reprodução Facebook)Para Augusto de Arruda Botelho e Beto Vasconcelos, advogados de Preta, "permitir que Preta e Sidney respondam ao processo em liberdade é, nada menos do que, uma questão de justiça. E foi isso que pudemos presenciar aqui hoje no Tribunal, a justiça sendo feita. Essa é uma vitória importante dentro de um longo processo em que provaremos a completa inocência dos dois".

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Carmen Silva e Preta Ferreira, do Movimento Sem Teto do Centro

Carmen Silva e Preta Ferreira, do Movimento Sem Teto do Centro (Foto (Foto: Rodrigo Zaim/Divulgação)

Entenda o caso

Em 11 de julho de 2019, o Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou 19 integrantes de diferentes movimentos de luta por moradia. Na denúncia, assinada pelo promotor de Justiça criminal Cassio Roberto Conserino, o grupo é acusado de associação criminosa e extorsão.

Quinze dias antes, em 24 junho, quatro dos indiciados foram presos provisoriamente. Sidney Ferreira e Preta Ferreira, do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), e Edinalva Silva Ferreira e Angélica dos Santos Lima, do Movimento de Moradia Para Todos (MMPT). Quatro dias depois, as prisões foram convertidas para preventivas (por tempo indeterminado).

O inquérito é um desdobramento da investigação do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, em maio de 2018. O prédio era ocupado pelo Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM) e abrigava aproximadamente 150 famílias. Nenhum dos ativistas detidos em junho deste ano tem relação com a ocupação do Wilton Paes, senão aquela estabelecida logo após o desabamento, quando comitês de ajuda organizados pelos movimentos de moradia prestaram auxílio às famílias desabrigadas.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público, com base no inquérito policial, aponta o recebimento de uma carta denúncia como motivação inicial da investigação. O site Jornalistas Livres revelou que o documento era cópia de texto que circulava em redes de extrema direita, sem qualquer correlação com moradores de ocupações.

Em 6 de agosto, a juíza Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu a denúncia do Ministério Público e fez novos pedidos de prisão preventiva para outras nove pessoas, dentre elas Liliane Ferreira, Adriana Ferreira e Carmen Silva, todas do MSTC.

Tomando por verdade frágeis testemunhos colhidos durante o inquérito e usando expressões como "ganância desvairada", "ambição desmedida" e "egoísmo excessivo", a juíza acredita haver um conluio de movimentos, a que chama de "poder paralelo", com o objetivo de extorquir a população.

Foi constituída uma equipe de defesa para atuar em favor dos integrantes do MSTC. Os advogados Augusto Arruda Botelho, Allyne Andrade e Silva e Beto Vasconcelos cuidam da defesa de Preta Ferreira. Liliane Ferreira e Adriana Ferreira serão defendidas pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Igor Sant'Anna Tamasauskas e Tiago Sousa Rocha. Amanda Santos Cayres cuidará do caso de Sidney Ferreira. Theo Dias, Francisco Queiroz e Luiz Guilherme Pretti advogam por Carmen Silva.

Em 5 de setembro, Adriana Ferreira e Liliane Ferreira tiveram habeas corpus concedidos. Carmen Silva teve liberdade concedida em 3 de outubro, assim como Preta e Sidney em 10 de outubro.

 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Flávia Martinelli é jornalista. Aqui, traz histórias de mulheres das periferias e vai compartilhar reportagens de jornalistas das quebradas que, como ela, sabem que alguns jardins têm mais flores.

Sobre o blog

Esse espaço de irmandade registra as maravilhosidades, os corres e as conquistas das mulheres das quebradas de São Paulo, do Brasil e do mundo. Porque periferia não é um bloco único nem tem a ver com geografia. Pelo contrário. Cada uma têm sua identidade e há quebradas nos centros de qualquer cidade. Periferia é um sentimento, é vivência diária contra a máquina da exclusão. Guerrilha. Resistência e arte. Economia solidária e make feita no busão. É inventar moda, remodelar os moldes, compartilhar saídas e entradas. Vamos reverenciar nossas guardiãs e apresentar as novas pontas de lança. O lacre aqui não é só gíria. Lacrar é batalha de todo dia. Bem-vinda ao MULHERIAS.

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