Campanha Despejo Zero: "Moradia é questão de vida ou morte na pandemia"

Em plena crise sanitária, aumento das remoções forçadas em todo o país mobiliza campanha nacional e internacional #despejozero. A intenção é pressionar aprovação do projeto de lei que proíbe que brasileiros sejam jogados no olho da rua e expostos ao coronavírus por não ter como pagar aluguel

Em Ribeirão Preto, cidade conhecida como a "Califórnia Brasileira", o casal Tatiane Pereira, 22, com o marido Mateus Cazula, 24, e o filho Henrique, 2, no dia 28 de maio. A prefeitura demoliu a casa que a família construía em terreno público abandonado. "Estamos sem trabalho e já fomos despejados por dever o aluguel. Ocupamos esse pedacinho da Favela das Mangueiras e com o auxílio-emergencial construímos as paredes pra morar. É o que dava. Foi tudo embora, e agora?" (Foto: Filipe Augusto Peres)

"De que adianta falar para ficar em casa nessa pandemia se o próprio governo está demolindo nossos barracos?", questiona a diarista Erica Cavalcante da Silva, de 36 anos. No último 14 de abril, ela acordou com o barulhão de uma retroescavadeira da prefeitura destruindo as estruturas de alvenaria e madeirite de seus vizinhos. Vinte famílias, das mais de 60, ficaram sem casa na comunidade Fé em Deus, apelidada de Descalvado, na periferia de Ribeirão Preto.

A cidade do interior de São Paulo, conhecida como a Califórnia Brasileira desde os anos 70, é a maior produtora de açúcar e álcool do mundo e no município circulam 51 bilhões de dólares, 18% de toda a riqueza do Estado paulista. Desde que decretou estado de calamidade pública, em 23 de maio passado, porém, Ribeirão Preto também ganhou o título de campeã de despejos. O Observatório de Remoções, projeto desenvolvido por núcleos de estudos da USP e da Universidade Federal do ABC, apontou que pelo menos cinco áreas foram desocupadas ou estão em grave ameaça de ordens de reintegração de posse. E não é um caso isolado.

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Só na cidade de São Paulo, calcula-se que mais de 1.900 famílias foram atingidas por despejos na pandemia. O mapeamento do Observatório de Remoções comprovou aumento de ações do gênero em comparação ao período anterior. "As remoções seguem acontecendo, violando recomendações nacionais e internacionais", diz a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, uma das relatoras de um documento com denúncias de todo o país enviado à comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em resposta, o relator especial da ONU pelo direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, não poupou meias palavras: "despejar as pessoas de suas casas nessa situação, independentemente do status legal de sua moradia, é uma violação de seus direitos humanos". Ao contrário do governo da Alemanha, por exemplo, o presidente Bolsonaro vetou em junho o artigo que impedia a expulsão de inquilinos até 30 de outubro – parte do projeto de 14.010/2020, que trata das medidas emergenciais de resposta à pandemia. 

Erica, na comunidade Fé em Deus: "só vai para a favela quem precisa. Só não derrubaram a minha casa porque ela fica no alto do morro e começou a chover forte naquele dia." Ainda assim, a diarista se viu obrigada a assinar um documento que comunicava que a demolição ia ocorrer dali uma semana. "Na prefeitura eu implorei para não fazerem isso, disse que não tinha para onde ir. A única opção que eles me deram foi ir para um abrigo coletivo. E lá já estava com um montão de gente! Como assim?"  (Foto: Acervo pessoal)

"Não há respeito do governo federal ao isolamento nem ao drama da falta de moradia para mais de 7 milhões de pessoas. Também falta consenso entre a decisões das prefeituras, dos governos dos Estados e do judiciário na suspensão dos despejos", diz o advogado Benedito Roberto Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia (UMM) e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. "Sem moradia as pessoas ficam totalmente vulneráveis na pandemia. É uma tragédia, questão de vida ou morte", resume. 

Benedito é um dos articuladores da campanha "Despejo Zero – Pela vida no campo e na cidade", lançada no último dia 23. De caráter permanente, construção coletiva em rede aberta à toda a sociedade, em apenas uma semana, a iniciativa já congregou mais de 100 mil brasileiros por meio de organizações, entidades, coletivos, movimentos civis ou grupos ainda em formação. São sem-teto, sem-terra, membros de mais de 40 movimentos de moradia que estão sendo removidos de ocupações, muitas vezes com força policial. Mas não só. 

Manifestação na manhã de ontem (30/07) em Belo Horizonte de integrantes de quatro ocupações ameaçadas por despejos em meio à pandemia (Reprodução Instagram⁣)

Somam-se a esse contingente pessoas em situação de rua, cada vez em maior número, e povos tradicionais que estão sofrendo extrema pressão em seus territórios por madeireiros, pecuaristas, mineradores e grileiros de todo tipo, caso de indígenas e quilombolas. Há ainda trabalhadores informais sem sustento, como camelôs e ambulantes, moradores de cortiços e inquilinos de centros urbanos em situação de dívida ou em iminente despejo.

"Milhões de brasileiros gastam a maior parte do que ganham com aluguel e agora, com o desemprego, precisam escolher entre comer e morar. É desumano, inadmissível", analisa Benedito. "Por outro lado, há milhões de imóveis abandonados que não cumprem sua função social", completa o advogado, ressaltando que no Brasil moradia é um direito humano fundamental e a Constituição de 1988 prevê a função social das propriedades. Terreno, casa ou espaço abandonado, sem uso, pode e deve, sim, ser desapropriado pelo Estado para atender às necessidades da população.

Em São Paulo, marcha do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ontem (30/07), em direção ao Palácio do Governo do Estado. Além de #despejozero, manifestantes cobraram que recursos destinados às políticas habitacionais sejam liberados. João Dória não recebeu a comissão para diálogo e a polícia militar jogou bombas nos manifestantes no fim do ato (Foto: Reprodução Facebook)

A expectativa é que a mobilização #despejozero pressione a aprovação do projeto do projeto de Lei 1975/2020, que propõe barrar as as ações de despejo em todo o país. A medida já tem a urgência aprovada no Câmara dos Deputados, mas não foi colocada em votação. "Nesse momento, precisamos de mobilização popular intensa para explicar que essa é uma questão fundamental para a sobrevivência de milhares de pessoas", diz a autora do projeto, a deputada federal Natália Bonavides, do Rio Grande do Norte.

Enquanto isso, Erica e milhares de pessoas seguem perdendo o sono."Sinto que a qualquer momento vão derrubar minha casinha como naquele dia. Foi de supetão, sabe? Sem documento judicial nem nada. Teve até um morador, catador de reciclados, que tinha saído pra trabalhar ainda de madrugada e só na volta viu que não tinha mais lugar pra dormir", lembra, ainda chocada com a frieza da guarda metropolitana que acompanhou o despejo. "Até agora tem idoso cardíaco e criança que tá sem teto, vivendo de favor em casa de vizinho."

Mãe de quatro filhos, dispensada das faxinas diárias, ela é casada com o motorista Demileno de Souza, de 29 anos, antes da pandemia alugava um carro por R$ 480 semanais para trabalhar como Uber. "Mas ele teve tuberculose recente, é de risco e nem tem mais tanta corrida ou dinheiro que compense rodar". Desde saíram de Belém do Pará, há um ano e dois meses, por falta de emprego e medo de uma "guerra violenta na comunidade", a família vive na casa de 4m por 2,5 metros sempre em construção. "Vivemos mais com medo de ficar sem teto do que do vírus. Não temos para onde ir."

A casa de Erica, ameaçada de demolição (Foto: Acervo pessoal)

A mesma frase foi repetida no dia de 28 de maio pelo casal Tatiane Pereira, de 22 anos, e seu o marido Mateus Cazula, de 24, quando a prefeitura, também de Ribeirão Preto, demoliu a estrutura em alvenaria de três cômodos que a família construía na Favela da Mangueira, a mais antiga da Califórnia Brasileira. "A gente já tinha sido despejado porque não conseguiu pagar o aluguel de R$ 550 e foi com o dinheiro do auxílio-emergencial que construímos as paredes pra morar ali", explica Tatiane.

Mãe de Henrique, de 2 anos, e Heloísa, de 4, ela perdeu o emprego de atendente em um comércio logo no começo do isolamento social. "Meu marido também foi dispensado do serviço num lava-jato. Ele não tinha registro e saiu sem nada. Tudo o que a gente tinha foi para subir as paredes", conta. "Só faltavam duas fileiras de tijolo e íamos mudar assim mesmo, sem nada mesmo. Era o jeito, né? Mas chegaram lá derrubando tudo, com polícia e cachorro em cima da gente." A família toda está alojada num quarto dos fundos de uma prima do marido de Tatiane. "Antes não era tão difícil assim, a gente se virava, fazia uns bicos. Mas agora está muito triste. Só a gente sabe como é."

O OUTRO LADO: O que diz a prefeitura de Ribeirão Preto

Questionada pelo blog, a prefeitura de Ribeirão Preto não respondeu nada sobre a demolição dos barracos e casas de alvenaria da comunidade Fé em Deus, onde vive Érica, no Descalvado. Foram ignoradas as solicitações de identificação numérica de possíveis processos judiciais de reintegração de posse e ações credenciamento de moradores para encaminhamento aos programas de moradia da prefeitura.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, em função da pandemia, "todas as reintegrações de posse, inclusive as transitadas em julgado, foram suspensas por solicitação da prefeitura ao poder judiciário". Em nota da assessoria de imprensa, o município reiterou que "novas invasões ou tentativas de invasões em qualquer área da cidade são coibidas pela Fiscalização com o apoio da Guarda Civil Metropolitana, como é de conhecimento do Ministério Público e do Conselho Municipal de Moradia".

Sobre a Favela das Mangueiras, onde Tatiane e Mateus tentaram construir uma casa, a prefeitura alega que "o fato em questão foi uma nova invasão e demarcações em área de lazer ao lado da comunidade das Mangueiras" e que, em 2017, já havia ocorrido reintegração e transferência das famílias que a ocupavam para empreendimento habitacional. Segundo o governo municipal, no local será construído outra habitação de interesse social com praça de lazer para atender 160 famílias, inclusive da comunidade das Mangueiras.

A União dos Movimentos de Moradia de Ribeirão Preto, porém, afirma que essa promessa construção de unidades habitacionais existe desde 2017, à época das remoções. De lá para cá, nenhuma medida de cuidado e proteção da área foi tomada, deixando no local montes de entulhos e situação de abandono. "Em época de pandemia da covid-19, quando todas as medidas de proteção às populações mais vulneráveis deveriam ser tomadas, a prefeitura de Ribeirão Preto além de suspender fornecimento de cestas básicas e material de higiene, promoveu as remoções das famílias, colocando em risco a saúde de moradores e funcionários públicos nestas ações absurdas e desumanas", diz o comunicado público da entidade que participa do #despejozero.  

 Colaborou Juliana Martins, especial para o blog MULHERIAS